O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a forma ideal de desoneração do setor produtivo, através da simulação de diferentes medidas de reforma tributária no País, a partir de um modelo de equilíbrio geral com gerações superpostas, calibrado para o Brasil. Busca-se, em particular, comparar medidas de desoneração do fator trabalho e medidas de desoneração do fator capital, ambas compensadas por aumentos na tributação do consumo, no que tange a seus impactos esperados sobre o PIB, acumulação de capital e nível de bem-estar no País. De acordo com os resultados obtidos, a desoneração do fator capital pode levar a aumentos substanciais de capital e produto relativamente à desoneração do fator trabalho. Ambas as políticas devem gerar perdas de bem-estar para as gerações mais velhas existentes no momento da reforma tributária e ganhos de bem-estar para as gerações futuras, mas os efeitos sobre as gerações intermediárias podem ser bastante distintos em cada caso.

This paper aims to contribute to the debate on the best way to reduce the tax burden on the production sector in Brazil, by simulating an overlapping generations model calibrated to the country's economy. Our focus is on the comparison of the macroeconomic and welfare impacts brought about by policies that reduce the tax burden on labour and policies based on the reduction of the tax burden on capital. According to our results, reducing the tax burden on capital may lead to substantial gains in terms of capital accumulation and GDP relative to reducing the burden on labour. Both types of policies must generate welfare losses to elderly generations alive when the reform takes place and welfare gains to future generations, but the effects on intermediate generations may differ substantially under each policy.

Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma contribuição sobre o valor adicionado e a incidência dos PIS/PASEP e da COFINS sobre as importações, ambas aprovadas em 2003, e a extinção da CPMF, que só foi adotada em 2007. A análise de estática comparativa permite identificar detalhadamente os efeitos destas medidas sobre o desempenho econômico agregado e setorial no longo prazo, depois que todos os seus efeitos transitórios se esgotem e que os seus efeitos indiretos sejam absorvidos.

This paper uses a computable general equilibrium model (CGE) on the Brazilian economy to measure the impacts of recent changes in the national tax structure. It describes the model, discusses its characteristics, formulation, construction and calibration, and uses it to analyze three tax changes: the partial transformation of COFINS into a contribution over value added, and the incidence of PIS/PASEP and COFINS on imports, both approved in 2003, and the extinction of CPMF, which was adopted only in 2007. The comparative static analysis allows the detailed identification of the long term effects of those changes on economic performance, at the macro and sector levels, after all the transitory effects are exhausted, and their indirect effects are absorbed.